Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 400/2024 (70332)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T22:45:06Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T22:45:06Z | |
| dc.date.issued | 2024-10-10 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 18/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato e em Termo de Referência. ROSEMARY ROCHA ARAUJO – Fiscal; REGINA IRENE ARÔSO MENDES GONZÁLEZ – Fiscal Substituto. Designar o servidor CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, com Gestor do Contrato mencionado no art. 1°. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43422 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 400/2024 (70332) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 400 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2024 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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