Publicação: Portaria da Escola Judicial nº 15/2026
Data Publicação Diário
06/04/2026
Autores
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Título do Volume
Editor (a)
Francisco de Assis Teles Nunes
Ementa
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz do Trabalho Titular, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, para participar do evento “22º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, em Brasília/DF.