Publicação:
Portaria da Presidência nº 13/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-01-06T17:51:07Z
dc.date.available2026-01-06T17:51:07Z
dc.date.issued2026-01-06
dc.description.abstractDesigna a Juíza Substituta MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 07/01/2026 a 23/01/2026, presenciamente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46387
dc.publisherDaniel Lima de Sousa
dc.titlePortaria da Presidência nº 13/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 24/2026
local.description.statusAlterada
local.identifier.number13
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAmendOfPublication9009203c-76b2-46e1-a38b-a0e68cf19c48
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relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
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