Publicação: Ato da Presidência nº 8/2010 (12818)
Data Publicação Diário
07/02/2012
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Exonerar, a pedido, JOVÂNIA SIPAÚBA CUNHA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar de 25 de janeiro do corrente ano.