Publicação:
Portaria da Presidência nº 820/2024 (70811)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T23:05:45Z
dc.date.available2025-11-21T23:05:45Z
dc.date.issued2024-11-06pt_BR
dc.description.abstractArt. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44121
dc.titlePortaria da Presidência nº 820/2024 (70811)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 880/2024 (71334)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number820pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isAmendOfPublication72c478a1-fd46-43dc-9e67-1ce6681357e5
relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery72c478a1-fd46-43dc-9e67-1ce6681357e5

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