Ato da Presidência nº 52/2003 (9978)

Publicação:
Ato da Presidência nº 52/2003 (9978)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T05:02:00Z
dc.date.available	2025-11-20T05:02:00Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Conceder Pensão Integral e Temporária à menor VÂNIA CRISTINA BARROS (até 09 de fevereiro de 2009), dependente econômica da servidora inativa falecida MARIA DA GRAÇA JORGE MARTINS, com fundamento nos artigos 215, 216, §2º, 217, inciso II, alínea “d” e 218, §3º, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11 de novembro de 1998, data em que se deu o óbito.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/1299
dc.title	Ato da Presidência nº 52/2003 (9978)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	52	pt_BR
local.identifier.year	2003	pt_BR
local.type.ato	Ato	pt_BR

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