Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 84/2021 (59514)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T17:15:43Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T17:15:43Z | |
| dc.date.issued | 2021-05-07 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Revogar a Portaria DG nº 025/2021, datado eletronicamente de 09 de fevereiro de 2021, que designou a servidora Carolina dos Santos Mendonça Lima, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, como Gestora do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2020. Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, o servidor HERON DA SILVA RODRIGUES para atuar como Gestor do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2020, com a atribuição de acompanhar, gerenciar e administrar a execução deste instrumento, objetivando estabelecer a mútua cooperação entre a Procuradoria Regional Federal 1ª Região, Procuradoria Federal no Estado do Maranhão e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, visando à adoção da rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam partes as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Maranhão. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37905 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 84/2021 (59514) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 084 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2021 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfRevoker | f82e95d8-fe7e-488f-892f-763aa99b9a7a | |
| relation.isPublicationOfRevoker.latestForDiscovery | f82e95d8-fe7e-488f-892f-763aa99b9a7a |
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