Publicação: Portaria da Escola Judicial nº 108/2026
Data Publicação Diário
10/09/2026
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Editor (a)
Francisco de Assis Teles Nunes
Ementa
Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 1599, a fim de participar do curso “Libras Básico”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – EJUD16, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em São Luís/MA.