Publicação: Portaria da Presidência nº 750/2024 (70296)
Data Publicação Diário
08/10/2024
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Ementa
Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para auxiliarem na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA:
1. No período de 14 a 18/10/2024 – Juíza Substituta Núbia Prazeres Pinheiro, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação;
2. No período de 21 a 30/10/2024 – Juiz Substituto Mário Lúcio Batigniani, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação.