Resolução Administrativa nº 27/2023 (63725)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 27/2023 (63725)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T21:09:20Z
dc.date.available	2025-11-21T21:09:20Z
dc.date.issued	2023-03-16	pt_BR
dc.description.abstract	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 090/2023 que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 1º e ao 2º períodos do exercício 2023, anteriormente marcadas para os períodos de 12/03 a 10/04/2023 (com conversão do terço final) e 29/08 a 27/09/2023, para serem usufruídas de 06/03 a 04/04/2023 (SEM conversão em pecúnia) e 03/08 a 01/09/2023 (COM conversão em pecúnia do terço inicial – 03 a 12/08/2023), ficando o pagamento condicionado às disponibilidades orçamentária e financeira. (Publicada DEJT: 15/03/2023)	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41164
dc.title	Resolução Administrativa nº 27/2023 (63725)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	27	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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