Publicação: Ato da Presidência nº 37/2003 (9987)
Data Publicação Diário
07/02/2012
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Exonerar DURVAL FRANCISCO COÊLHO FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Cargo em Comissão CJ-04 de Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de julho do corrente ano.