Publicação: Portaria da Presidência nº 628/2017 (47696)
Data Publicação Diário
06/07/2017
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Ementa
Realoca 8 Funções Comissionadas FC-05 (Assistente de Gabinete), anteriormente vinculadas aos Gabinetes de Desembargadores, 1 FC-05 (Seção de Recurso de Revista), anteriormente vinculada ao Gabinete da Presidência e 1 FC-05 (Seção Administrativa da Vice-Presidência), anteriormente vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência para 1ª, 2ª 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís, bem como para 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e Vara do Trabalho de Pinheiro, todas passando a receber a denominação de FC-05 - Assistente de Juiz.