Publicação: Portaria da Presidência nº 858/2016 (44432)
Data Publicação Diário
03/10/2016
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Ementa
Remover, a pedido, o servidor JOSÉ ANCHIETA OLIVIERA FEITOZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com o servidor LUCAS MOREIRA MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do TRT 2ª Região, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 7º, inciso II, 12 e 13 da Resolução CSJT nº 110/2012; e na Portaria GP nº 812/2016 deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 15 (quinze) dias, com efeitos a contar de 3/10/2016.