Ato Regulamentar da Presidência nº 12/2003 (9919)

Publicação:
Ato Regulamentar da Presidência nº 12/2003 (9919)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T04:23:34Z
dc.date.available	2025-11-20T04:23:34Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Altera dispositivos do Ato Regulamentar nº 005, do Gabinete da Presidência, datado de 10 de julho de 2003, e dá outras providências.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/655
dc.title	Ato Regulamentar da Presidência nº 12/2003 (9919)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	12	pt_BR
local.identifier.year	2003	pt_BR
local.type.ato	Ato	pt_BR

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