Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 214/2025 (74313)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T23:28:55Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T23:28:55Z | |
| dc.date.issued | 2025-05-19 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de todos os Termos de Compromisso oriundos do Edital de Credenciamento nº 01/2025, que tem por objeto o credenciamento de Cooperativas ou Associações de catadores de materiais recicláveis para a realização dos serviços de eliminação de autos findos (processos judiciais), incluindo a coleta, descaracterização, preferencialmente por meio de fragmentação manual ou mecânica, com garantia de que não possa ser revertida, e reciclagem desse material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: DANIEL LEITE GUIMARÃES – Fiscal e JOSELIN FERREIRA DE SOUSA – Fiscal Substituto. Designar a servidora EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, como Gestora dos Termos de Compromisso mencionados no art. 1°. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44885 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 214/2025 (74313) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.alteradoPor | Portaria da Diretoria-Geral nº 225/2025 (74415) | |
| local.description.status | Alterada | |
| local.identifier.number | 214 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isAmendOfPublication | 6cfd7877-56f7-49e9-a1f7-47adba3398ac | |
| relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery | 6cfd7877-56f7-49e9-a1f7-47adba3398ac |
