Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 500/2024 (71391)
Data Publicação Diário
09/12/2024
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 31/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia no regime de empreitada por preço global para execução dos serviços de demolição e reforma do abrigo do grupo gerador e remoção quadro de transferência automático antigos, localizados no estacionamento do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS - Fiscal, MATEUS OLIVEIRA BRAGA - Fiscal Substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.