Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 63/2016 (41681)
Data Publicação Diário
29/01/2016
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Ementa
1 - Remover ex officio AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816570, da Seção de Segurança e Inteligência Institucional para ter exercício na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar de 1º/02/2016.
2 - Conceder-lhe prazo de 10(cinco) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.