Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 455/2026
Data Publicação Diário
20/10/2026
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Editor (a)
Camilo Diniz Silva
Ementa
para ministrar o curso “Trabalho escravo contemporâneo e enfrentamento no pós-resgate”, como parte das ações do "Seminário Trabalho Decente e Sustentabilidade Social", a ser realizada no dia 26 de outubro de 2026, e ministrar o curso que visa capacitar os servidores e magistrados do TRT da 16ª Região para a identificação refinada de indícios de trabalho escravo, a superação de tendências interpretativas restritivas (visões conservadoras que atenuam as condições degradantes) e a aplicação precisa da legislação nacional e dos tratados internacionais de Direitos Humanos, considerando as particularidades regionais maranhenses, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, em São Luís/MA, conforme Ofício nº 49/2026/VTBAR/TRT16, e Ofício nº 50/2026/VTBAR/TRT16, da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, e autorizaões constantes dos Despacho GPRE nº 4490/2026, e Despacho GPRE nº 4491/2026, dos Processos SEI nºs 000007448/2026 e 000007450/2026.