Publicação: Ato da Presidência nº 64/2003 (9951)
Data Publicação Diário
07/02/2012
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Retificar o ATO GP. Nº15, de 12 de março de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 17 de março de 2003, passando a ter, o mesmo, o seguinte texto: Exonerar, a pedido, JOANA D’ARC BONFIM MACHADO LEITÃO do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 07 de janeiro do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº8.112/90.