Publicação: Ato da Presidência nº 4/2020 (57451)
Data Publicação Diário
19/03/2020
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Ementa
Art. 1º Suspender temporariamente a realização presencial de serviços não essenciais nas instalações de todo o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Art. 2º A execução das atividades essenciais do Tribunal deverá ser prestada prioritariamente por meio remoto.