Publicação:
Portaria da Presidência nº 246/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-03-19T12:10:33Z
dc.date.available2026-03-19T12:10:33Z
dc.date.issued2026-03-19
dc.description.abstractInstitui o Subcomitê para Acompanhamento da Execução do Acordo de Cooperação Técnica sobre o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47118
dc.publisherMariana Ribeiro Sampaio de Almeida
dc.titlePortaria da Presidência nº 246/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number246
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc

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