Publicação:
Portaria da Vice-Presidência nº 15/2026

Ementa

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2026, que será realizada presencialmente nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 12/08/2026, em Brasília/DF.

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