Publicação: Portaria da Presidência nº 323/2025 (73975)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T23:35:48Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T23:35:48Z | |
| dc.date.issued | 2025-04-28 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período das férias relativas ao exercício 2022, anteriormente agendadas de 27/06 a 16/07/2025, com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 18/05 a 06/06/2025, com conversão em pecúnia do terço final (07/06 a 19/06/2025); remarcação também do 2º período das férias relativas ao exercício 2022, anteriormente agendadas de 03/11 a 22/11/2025, com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 20/06 a 09/07/2025, com conversão em pecúnia do terço final (10/07 a 19/07/2025); e a marcação do 1º período de férias relativos ao exercício de 2023 para serem usufruídas de 03/11 a 22/11/2025, com conversão em pecúnia do terço inicial (24/10 a 02/11/2025). | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45151 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 323/2025 (73975) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.alteradoPor | Portaria da Presidência nº 579/2025 (75739) | |
| local.description.status | Alterada | |
| local.identifier.number | 323 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isAmendOfPublication | ac33c00b-5d5d-440c-ae60-da6fd78e5090 | |
| relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery | ac33c00b-5d5d-440c-ae60-da6fd78e5090 |
