Publicação: Portaria da Presidência nº 52/2024 (67630)
Data Publicação Diário
18/01/2024
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Ementa
1. Prorrogar a nomeação do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra”.
2. Nomear o Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, como substituto do Diretor Titular.
3. O mandato dos indicados será de 1 (um) ano, com efeitos a contar do dia 22/01/2024.
4. Determinar que, em casos de impedimentos e/ou ausências legais e eventuais, concomitantes, do Titular e do Substituto, a Diretoria do Fórum seja exercida pelos Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Capital, obedecida a ordem de antiguidade.