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Outros nº 5/2010 (14401)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T14:49:31Z
dc.date.available2025-11-20T14:49:31Z
dc.date.issued2012-02-07pt_BR
dc.description.abstractA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga, a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12881
dc.titleOutros nº 5/2010 (14401)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number5pt_BR
local.identifier.year2010pt_BR
local.type.atoDespachopt_BR

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