Publicação: Resolução Administrativa nº 158/2023 (66505)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T19:24:27Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T19:24:27Z | |
| dc.date.issued | 2023-09-26 | pt_BR |
| dc.description.abstract | "Rejeitar, por maioria, a preliminar suscitada pela Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, de não participação do Presidente no quórum de julgamento deste processo. Vencidos a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias. Indeferir, por voto de desempate do Presidente do Tribunal, nos termos regimentais, que atribui o voto de qualidade à Presidência da Corte, em todas as matérias administrativas e/ou judiciais (TRT-16, Regimento Interno, arts. 16, § 2º, e 79, caput), o pedido de pagamento de valores requeridos, a título de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), formulado pelo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Vice-Presidente e Corregedor do TRT-16. Vencidos a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, o Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias".(Publicada DEJT: 26/09/2023). | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40425 | |
| dc.title | Resolução Administrativa nº 158/2023 (66505) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 0158 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2023 | pt_BR |
| local.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- Arquivo-Principal-66505.pdf
- Tamanho:
- 47.82 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format