Publicação: Portaria da Presidência nº 976/2023 (67308)
Data Publicação Diário
21/12/2023
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R E S O L V E
1-Exonerar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 149, do cargo comissionado CJ-02, de Assessor Administrativo, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro; designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro;