Publicação:
Resolução Administrativa nº 1/2026

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dc.contributor.authorMônica Bezerra de Araújo Lindoso
dc.date.accessioned2026-02-20T16:59:50Z
dc.date.available2026-02-20T16:59:50Z
dc.date.issued2026-02-13
dc.description.abstract“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 29/2026, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu o pedido de remarcação do período de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente agendadas para o período de 12/01/2026 a 10/02/2026, referente ao 1º período de 2026, assim como o período de férias anteriormente agendadas para o período de 22/06/2026 a 21/07/2026, referente ao 2º período de 2026 para serem usufruídas de 19/02 a 20/03/2026 (1º período), com conversão em abono pecuniário dos 10 (dez) últimos dias (de 11 a 20/03/2026), e de 23/03 a 21/04/2026 (2º período), com conversão em abono pecuniário dos 10 (dez) primeiros dias (de 23/03 a 01/04/2026).
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46634
dc.publisherSamyra Antonia Maia Pereira Braga
dc.titleResolução Administrativa nº 1/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number1
local.identifier.year2026
local.type.atoResolução Administrativa - RA
relation.isAuthorOfPublication091fb69e-f4b4-4115-8276-8b72853c6fbb
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