Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 8/2015 (36873)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T00:32:57Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T00:32:57Z | |
| dc.date.issued | 2015-01-12 | pt_BR |
| dc.description.abstract | 1 - Designar os servidores ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, ambos lotados na Diretoria Geral, ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Almoxaridado, e STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário-Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo de Material de Consumo e Permanente, cujo valor exceda ao estabelecido no art. 23, da Lei 8.666/93, para a modalidade Convite, conforme preceitua o art. 15, § 8º, da citada Lei, ficando a Comissão responsável pela verificação da qualidade, especificação e quantidade do material, sem prejuízo das responsabilidades do Setor competente, devendo, no caso da aceitação do mesmo, fazer o recebimento através de termo circunstanciado; 2 – Designar os servidores SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotado no Setor Gráfico, e TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria de Administração, como suplentes nas ausências e impedimentos dos membros, com exceção do Presidente da Comissão; 3 - Designar JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA como substituto eventual do presidente da citada Comissão, em suas ausências e impedimentos legais; 4 – Na hipótese de tratar-se de equipamento ou material que exija conhecimento técnico profissional, estranhos aos membros da Comissão, esta solicitará, ao Diretor Geral deste Tribunal, a indicação de um servidor que preencha os requisitos necessários, para, junto à mesma, proceder à verificação do material. 5 – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua assinatura. 6 - Revogar a Portaria DG nº 826/2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/24138 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 8/2015 (36873) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 08 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2015 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfRevoker | d07c4ad6-0000-41a8-8017-657d8310d92d | |
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