Publicação: Portaria da Presidência nº 228/2021 (59794)
Data Publicação Diário
15/07/2021
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Ementa
1 - Exonerar LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1599, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da VT de Açailândia, criado pela Lei nº 8432 de 11 de junho 1992; removê-la da VT de Açailândia para ter exercício na VT de Pinheiro e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da VT de Pinheiro, criado pela Lei nº 7729 de 16 de janeiro de 1989, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito;
2 - Dispensar RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2046, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à VT de Açailândia e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da VT de Açailândia, criado pela Lei nº 8432 de 11 de junho 1992.