Publicação: Resolução Administrativa nº 5/2026
Data Publicação Diário
13/02/2026
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Editor (a)
Samyra Antonia Maia Pereira Braga
Ementa
“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 941/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno,
Art. 1º Alterou as férias da Excelentíssima Senhora POLLYANA LÚCIA ROSADO SOARES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 2º período do exercício 2025, anteriormente marcadas de 30/11 a 19/12/2025, para serem usufruídas de 25/05 a 13/06/2026.