Publicação:
Portaria da Presidência nº 77/2024 (67754)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T23:03:45Z
dc.date.available2025-11-21T23:03:45Z
dc.date.issued2024-01-26pt_BR
dc.description.abstractDeterminar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro a dezembro de 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44051
dc.titlePortaria da Presidência nº 77/2024 (67754)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number77pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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