Publicação:
Portaria da Presidência nº 62/2026

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dc.contributor.authorGerson De Oliveira Costa Filho
dc.date.accessioned2026-01-20T16:54:48Z
dc.date.available2026-01-20T16:54:48Z
dc.date.issued2026-01-20
dc.description.abstractAdia, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, relativas ao 1º período do exercício 2026, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 09/02/2026, com conversão do terço final em pecúnia, para serem usufruídas de 16/03/2026 a 04/04/2026, mantendo-se a conversão em pecúnia do terço final.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46455
dc.publisherFelipe Neves Dombrowski
dc.titlePortaria da Presidência nº 62/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number62
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication1691f131-c640-4550-bdd1-ae7e247db358
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery1691f131-c640-4550-bdd1-ae7e247db358

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