Publicação:
Resolução Administrativa nº 118/1991 (55052)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T04:09:12Z
dc.date.available2025-11-20T04:09:12Z
dc.date.issued2019-05-16pt_BR
dc.description.abstractDeferir o pedido de aposentadoria do Exmo. Sr. JOSÉ FRANCISCO SADY, Juiz Classista, representante dos Empregadores na 1º Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina, por tempo de serviço no referido cargo, nos termos do Parágrafo Único do artigo 74 da Lei Complementar nº35/79, assim como nos artigos 1º - Parágrafo Único - letra "d", 2º - inciso III, 3º - inciso II - Letra "b", 4º e 5º da Lei 6.903/81; Lei 4.493/64 e Parágrafo Único do artigo 101 da Lei 8.118/90.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/260
dc.titleResolução Administrativa nº 118/1991 (55052)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number118pt_BR
local.identifier.year1991pt_BR
local.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR

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