Outros nº 2/2013 (30038)

Publicação:
Outros nº 2/2013 (30038)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T18:26:12Z
dc.date.available	2025-11-20T18:26:12Z
dc.date.issued	2013-02-15	pt_BR
dc.description.abstract	A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, tendo em vista a declaração de vacância da titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA através do Edital nº. 1/2013, sem que tenha havido manifestação de interessados em remoção dentre os Magistrados deste Regional no prazo assinado, cientifica, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "b", da Consolidação das Leis do Trabalho, os Excelentíssimos Juízes Substitutos de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no artigo 56 do Regimento Interno deste Regional.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/19410
dc.title	Outros nº 2/2013 (30038)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	2	pt_BR
local.identifier.year	2013	pt_BR
local.type.ato	Despacho	pt_BR

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