Resolução Administrativa nº 172/2016 (43861)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 172/2016 (43861)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T07:08:21Z
dc.date.available	2025-11-21T07:08:21Z
dc.date.issued	2016-08-03	pt_BR
dc.description.abstract	Art. 1º Alterar os artigos 3º, 4º e 6º da Resolução Administrativa nº 155/2016 deste Tribunal, passando a constar a seguinte redação: "Art. 3º Serão lotados 2 (dois) juízes substitutos como auxiliar fixo em cada uma das seguintes Varas do Trabalho: a) 1ª a 7ª de São Luís (1ª sub-região); b) 1ª e 2ª de Imperatriz (2ª sub-região). Art. 4º Será lotado 1 (um) juiz substituto como auxiliar fixo na(s) seguinte(s) Vara(s) do Trabalho: a) Pinheiro (3ª sub-região) Art. 6º Serão lotados juízes substitutos como auxiliares zoneados "excedentes" nas Varas com grande volume processual e/ou que estejam com magistrado(s) afastado(s) por longo período, a critério da Administração, que deverá abrir edital de remoção com essa finalidade, observando-se as mesmas regras do art. 8º e seguintes desta Resolução.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/27333
dc.title	Resolução Administrativa nº 172/2016 (43861)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	172	pt_BR
local.identifier.year	2016	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR
relation.isPublicationOfAmend	9599941f-f81c-41cb-bcf9-ba95dc5077ce
relation.isPublicationOfAmend.latestForDiscovery	9599941f-f81c-41cb-bcf9-ba95dc5077ce

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