Resolução Administrativa nº 131/2023 (66161)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 131/2023 (66161)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T20:53:07Z
dc.date.available	2025-11-21T20:53:07Z
dc.date.issued	2023-08-22	pt_BR
dc.description.abstract	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 461/2023 que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Juiz do trabalho Substituto, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por LUCAS SILVA DE CASTRO, matrícula nº 1742, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16/05/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40771
dc.title	Resolução Administrativa nº 131/2023 (66161)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	131	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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