Publicação: Portaria da Escola Judicial nº 186/2019 (56401)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T15:34:32Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T15:34:32Z | |
| dc.date.issued | 2019-10-09 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula n.º 308.16.2000, a fim de participar da 12ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/10 a 17/10/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, nos trechos: Estreito/São Luís, no dia 13/10/2019 e Imperatriz/Estreito, no dia 19/10/2019. O magistrado declarou não possuir domícilio/residência na cidade de realização do evento, conforme a nova redação do art. 4º, III da Resolução CSJT n.º 124/2013. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/10 a 18/10/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35077 | |
| dc.title | Portaria da Escola Judicial nº 186/2019 (56401) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 186 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2019 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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