Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 2/2026
Data Publicação Diário
08/01/2026
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Raphael Pinheiro Laborne e Valle
Ementa
Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 39/2025, cujo objeto é a aquisição de tela interativa com garantia on-site de 36 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no instrumento contratual:
CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Fiscal
ANTONIO EVANGELISTA CANDIDO JUNIOR – Fiscal Substituto
Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria.