Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 11/2026
Data Publicação Diário
14/01/2026
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Editor (a)
Anderson Amorim Alves
Ementa
Designa servidores para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato TRT16 nº 45/2025, referente à prestação de serviços comuns de engenharia para reforma da fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e designa gestora do respectivo contrato, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021.