Outros nº 6/2006 (2222)

Publicação:
Outros nº 6/2006 (2222)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T10:58:04Z
dc.date.available	2025-11-20T10:58:04Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	E D I T A L G.P. Nº 004/006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para fins de remoção, pelo critério de antigüidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/5054
dc.title	Outros nº 6/2006 (2222)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	6	pt_BR
local.identifier.year	2006	pt_BR
local.type.ato	Despacho	pt_BR

Agora exibindo 1 - 1 de 1