Resolução Administrativa nº 196/2015 (39179)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 196/2015 (39179)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T00:59:25Z
dc.date.available	2025-11-21T00:59:25Z
dc.date.issued	2015-08-25	pt_BR
dc.description.abstract	Deferir às Senhoras ANADIR DE CASTRO MARQUES TEIXEIRA e MARIA DE JESUS LIMA, pensão por morte, nos percentuais de 80% e 20%, respectivamente, tendo em vista o falecimento, em 5/3/2015, do Juiz Classista Aposentado deste Tribunal, JOSÉ NORONHA TEIXEIRA, nos termos do art. 10, da Lei nº 6.903/81, c/c os arts. 215 e 217, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da data do óbito.OBSERVAÇÃO: Anulada pela RA. 071/2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/24814
dc.title	Resolução Administrativa nº 196/2015 (39179)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Revogada	pt_BR
local.identifier.number	196	pt_BR
local.identifier.year	2015	pt_BR
local.revogadoPor	Resolução Administrativa nº 71/2017 (46501)
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR
relation.isRevokerOfPublication	d9c9ae59-2739-48fe-ae45-7b27b66f9a50
relation.isRevokerOfPublication.latestForDiscovery	d9c9ae59-2739-48fe-ae45-7b27b66f9a50

Agora exibindo 1 - 1 de 1