Publicação: Portaria da Presidência nº 485/2023 (65294)
Data Publicação Diário
15/06/2023
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Ementa
Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 567/2022, para que passe a assim constar:
“Art. 1º. Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º da Portaria GP nº 450/2020, os membros que irão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.