Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 19/2026
Data Publicação Diário
20/01/2026
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Editor (a)
Raphael Pinheiro Laborne e Valle
Ementa
Altera a Portaria DG nº 15/2025, para substituir a Gestora do Contrato TRT16 nº 08/2025, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens e seguro viagem, nos termos da Lei nº 14.133/2021.