Publicação: Portaria da Presidência nº 803/2025 (76903)
Data Publicação Diário
04/11/2025
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Ementa
Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para o exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, de forma remota e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação:
01. No período de 17 a 19/11/2025 – Juiz Luznard de Sá Cardoso, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA;
02. No período de 24 a 28/11/2025 – Juiz Inaldo André Terças Santos, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA;
03. No período de 01 a 05/12/2025 – Juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.