Publicação: Portaria da Presidência nº 236/2024 (68432)
Data Publicação Diário
22/03/2024
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Ementa
Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 641/2022, os mem-bros da Comissão do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto:
I – LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador do Trabalho (Coordenador);
II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Vice-Coordenador);
III – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência;
IV – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Traba-lho de São João dos Patos;
V – LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barrei-rinhas; e
VI – ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor da Vara do Trabalho de Barreirinhas (Secretá-rio).
Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 769, de 26 de setembro de 2023.
Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.