Publicação:
Portaria da Presidência nº 524/2016 (44328)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T08:09:28Z
dc.date.available2025-11-21T08:09:28Z
dc.date.issued2016-09-22pt_BR
dc.description.abstractDeterminar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de maio de 2015 a abril de 2016, na forma do quadro anexo.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28190
dc.titlePortaria da Presidência nº 524/2016 (44328)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number524pt_BR
local.identifier.year2016pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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