Publicação:
Resolução Administrativa nº 101/2022 (61977)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T18:23:58Z
dc.date.available2025-11-21T18:23:58Z
dc.date.issued2022-06-24pt_BR
dc.description.abstractConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 1842, com fulcro no art. 20º, incisos III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, com fundamento no inciso I, § 2º, art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicada DEJT: 22/06/2022)pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/39030
dc.titleResolução Administrativa nº 101/2022 (61977)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number101pt_BR
local.identifier.year2022pt_BR
local.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR

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