Publicação: Portaria da Presidência nº 311/2021 (60145)
Data Publicação Diário
16/09/2021
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Art. 1º Aprovar o Calendário Institucional de 2022, anexo a este expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato GP nº 7/2020).