Resolução Administrativa nº 284/2014 (36499)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 284/2014 (36499)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T22:35:59Z
dc.date.available	2025-11-20T22:35:59Z
dc.date.issued	2014-11-25	pt_BR
dc.description.abstract	“Art. 1º Revogar o art. 5º e alterar o art. 1º da Resolução Administrativa nº167/2010, de 12 de novembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região funcionará em regime de plantão permanente, inclusive, nos dias em que não houver expediente forense normal, somente para a apreciação das medidas judiciais urgentes de que tratam esta Resolução. Parágrafo Único - Os plantões judiciais nos dias em que não houver expediente forense serão das 13h às 18h, e os magistrados designados, conforme escala de plantão, permanecerão de sobreaviso, sem necessidade de permanência na sede do TRT ou do Fórum “Astolfo Serra”, salvo nas situações em que a urgência o requeira. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/22309
dc.title	Resolução Administrativa nº 284/2014 (36499)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	284	pt_BR
local.identifier.year	2014	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR
relation.isPublicationOfAmend	cd1bb9d7-101b-4be2-803c-6df821747f14
relation.isPublicationOfAmend.latestForDiscovery	cd1bb9d7-101b-4be2-803c-6df821747f14

Agora exibindo 1 - 1 de 1